Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1050/GP/CMMS/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 QUE NOMEOU RAFAELA CRISTINE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A PORTARIA Nº 1124/CMMS/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL DESAPARECIMENTO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1119/GP/CMMS/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 QUE NOMEOU WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL DESAPARECIMENTO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
"Institui o Programa Fossa Limpa para limpeza de fossas sépticas, negras ou similares no município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA CELSO MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA FELIPE AMANCIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA ANATHIELY DA COSTA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA MOACIR BARBOSA GONÇALVES SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA VILIER WERIQUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1095/GP/CMMS/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEOU MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026