Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 21/1997 ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.
PORTARIA Nº 236B DE 09 DE OUTUBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA DE Nº 207/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 235B DE 09 DE OUTUBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 146/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU LUCIANA OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔMIO, CC-3.
LEI Nº 124/97 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRIR DESPESAS EMERGENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 123/97 “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 122/97 “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 118/97 QUE DISPÕE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 121/97 “ESTABELECE NORMA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 120/97 “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 236A DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 NOMEIA DEBURA COUTINHO FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 235A DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 NOMEIA EDWARDE LOPES FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 234 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 112/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU DEBORA COUTINHO FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 233 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 039/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU EDWARDE LOPES FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 232 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 NOMEIA ILZA LUIZA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 231 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 192/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU ROSELY DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
LEI Nº 119/97 “FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 230 DE 11 DE AGOSTO DE 1997 NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 229 DE 04 DE AGOSTO DE 1997 NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, CC-1.
PORTARIA Nº 228 DE 01 DE AGOSTO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 226/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
LEI Nº 118/97 “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 117/97 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA E DESAPROPRIAR E INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES EM TERRA URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 21/10/1997