Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 250 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 236/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA DEBURA COUTINHO FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 249 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 235/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA EDWARDE LOPES FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 246 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 191/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA OZIEL DE MAGALHÃES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 245 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 181/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA GISLEINI MARIA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
LEI Nº 132/98 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM – DER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 131/98 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 130/98 “DISPÕE SOBRE O QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 244 DE 06 DE JANEIRO DE 1998 NOMEIA JOSELI FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 243 DE 06 DE JANEIRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 215/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 129/97 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 128/97 “APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA 1998/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 242 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 A 15 DE FEVEREIRO DE 1998.
PORTARIA Nº 241 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 240 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 160/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
LEI Nº 127/97 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PAGAR DÉBITOS COM PESSOAL REFERENTE EXERCICIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 126/97 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 125/97 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE GORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 238 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA ENIO HELIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔNIO, CC-3.
PORTARIA Nº 237 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 239 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 31/03/1998