Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 139/98 “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 138/98 “DA NOVA NA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 129/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 261 DE 01 DE JUNHO DE 1998 NOMEIA MARLENE FERREIRA CÁSTIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO SERVIÇO DE PROTOCOLO, CC-4.
PORTARIA Nº 260 DE 04 DE MAIO DE 1998 NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 259 DE 04 DE MAIO DE 1998 NOMEIA JURANDY LIMA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 258 DE 30 DE ABRIL DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 187/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 257 DE 30 DE ABRIL DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 185/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JURANDY LIMA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 137/98 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM FUNERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 136/98 “APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 135/98 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE AJUSTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA – CERON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 256 DE 16 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA LAUDISSÉA SOARES DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 255 DE 16 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA MARLENE GRATIVOL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 254 DE 15 DE ABRIL DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 188/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA MARLENE GRATIVOL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 253 DE 15 DE ABRIL DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 197/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA ISAIAS SOARES DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 134/98 “ANTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIO FUSÕES SONORA COMUNITARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 133/98 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 252 DE 01 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 251 DE 01 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA ANTÔNIO MACHADO AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 248 DE 01 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA ELIAS ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 247 DE 01 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/1998