Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 269 DE 30 DE JUNHO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 186/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA LICIO ALVES NUNES DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 268 DE 01 DE JULHO DE 1998 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔNIO, CC-2.
PORTARIA Nº 266 DE 01 DE JUNHO DE 1998 NOMEIA HÉLIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 265 DE 01 DE JUNHO DE 1998 NOMEIA MARIA APARECIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
LEI Nº 149/98 “ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 118/97 DE 01 DE AGOSTO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 148/98 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DEBITOS DO ISSQN, PARA CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 147/98 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ENSINO RURAL DENOMINADO PRO-CAMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 146/98 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 267 DE 30 DE JUNHO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 238/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔNIO, CC-3.
PORTARIA Nº 264 DE 30 DE JUNHO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 189/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 263 DE 30 DE JUNHO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 182/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA HÉLIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 262 DE 29 DE JUNHO DE 1998 NOMEIA NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1998.
LEI Nº 145/98 “DISPOR SOBRE A PENSÃO DO PREFEITO VICE - PREFEITO E VEREADOR INCAPACITADO DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 144/98 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 23/1998 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO BEL. JOSÉ LUIZ MOREIRA, PR. ISMAEL GONÇALVES DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 143/98 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRI CREDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 142/98 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 141/98 “DISPÕE DOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 24/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 140/98 “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 01/07/1998