Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 281 DE 16 DE OUTUBRO DE 1998 NOMEIA JOSÉ EXPEDITO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 280 DE 15 DE OUTUBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 194/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JOSIANE FIGUEIRA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-1.
PORTARIA Nº 279 DE 15 DE OUTUBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 190/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA MARIA JOCELIR ORBEM DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 278 DE 15 DE OUTUBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 088/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEIA ANA MARIA NOGUEIRA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 277 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998 NOMEIA LICIO ALVES NUNES DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 276 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998 NOMEIA MARIA JERÔNIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 275 DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 272/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIA JERONIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 274 DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 271/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA LICIO ALVES NUNES MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 273 DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 261/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARLENE FERREIRA CASTIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO, CC-4.
LEI Nº 157/98 “ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 156/98 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INTITUIÇÃO FINANCEIRA DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 155/1998 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 154/98 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICINAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 153/98 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA CINCERO – CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 152/98 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 151/98 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES AO PRONAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 150/98 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 272 DE 01 DE JULHO DE 1998 NOMEIA MARIA JERONIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 1998 NOMEIA LICIO ALVES NUNES DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 1998 NOMEIA LICIO ALVES NUNES DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 16/10/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026