Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 294 DE 05 DE JANEIRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 244/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JOSELI FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 293 DE 05 DE JANEIRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 276/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIA JERÔNIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 292 DE 05 DE JANEIRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 221/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
LEI Nº 164/98 “DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 163/98 “DA NOVA REDAÇÃO NA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 129/97, ALTERADA PELA LEI Nº 13898 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 162/98, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR PROGRAMA DE MELHORAMENTO URBANO EM PARCERIA COM A COMUNIDADE DE DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
LEI N º 161/98 “INCLUI ALÍNEA “E”, 5 AO ANEXO I DA LEI 150/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 160/98 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 159/98 “APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA DE 1999 A 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 291 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO DE 15-12-1998 A 15-02-1999.
PORTARIA Nº 290 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PRA O BIÊNIO DE 1999 A 2000.
LEI Nº 158/98 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 289 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS MÓVEIS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 288 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 241/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 287 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 NOMEIA ILZA LUIZA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 286 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 NOMEIA JOSÉ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 285 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 232/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA ILZA LUIZA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 284 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 184/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JOSÉ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 283 DE 16 DE OUTUBRO DE 1998 NOMEIA MARIA GLADIS ROJAS KARRU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 282 DE 16 DE OUTUBRO DE 1998 NOMEIA MARIA JOCELIR ORBEM DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 05/01/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026