Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 312 DE 06 DE ABRIL DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 251/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 311 DE 10 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA LAUDISSEA SOARES DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 309 DE 10 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 256/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA LAUDISSEA SOARES DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 308 DE 10 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 255/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARLENE GRATIVOL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO
PORTARIA Nº 310 DE 08 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA MARLENE GRATIVOL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 307 DE 08 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA MARIA DA GLORIA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 306 DE 08 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 266/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA HÉLIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 305 DE 05 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
PORTARIA Nº 304 DE 05 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 225/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
LEI Nº 165/99 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES EM TERRA URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 303 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 NOMEIA MARIA JERÔNIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 302 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 295/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 301 DE 26 DE JANEIRO DE 1999 ESTABELECE O DIA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PARA O BIÊNIO DE 1999 A 2000.
PORTARIA Nº 300 DE 26 DE JANEIRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO PARA O BIÊNIO 1999 A 2000.
PORTARIA Nº 313 DE 06 DE ABRIL DE 1999 NOMEIA VILMA DE SOUZA AMORIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 299 DE 06 DE JANEIRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 298 DE 06 DE JANEIRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 239/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 297 DE 06 DE JANEIRO DE 1999 NOMEIA ANA MARIA NOGUEIRA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 296 DE 06 DE JANEIRO DE 1999 NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 295 DE 06 DE JANEIRO DE 1999 NOMEIA JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 06/04/1999