Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 169/99 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM A UNIR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA OU A QUEM INDICA, PARA PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS, SUBSIDIANDO DESPESAS RELATIVAS AO CONVENIO.”
PORTARIA Nº 328 DE 01 DE JULHO DE 1999 NOMEIA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 327 DE 30 DE JUNHO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 287/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ILZA LUIZA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 326 DE 29 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1999.
PORTARIA Nº 325 DE 16 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
PORTARIA Nº 324 DE 15 DE JUNHO DE 1999 DECLARA VAGO CARGOS DE COMISSÃO PERMANENTES.
PORTARIA Nº 323 DE 09 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 322 DE 08 DE JUNHO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 297/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA ANA MARIA NOGUEIRA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 321 DE 08 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 320 DE 08 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA AGUIDA DE PAIVA EMERICK PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 319 DE 07 DE JUNHO DE 1999 EXONERA MARLENE GRATIVOL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 318 DE 07 DE JUNHO DE 1999 EXONERA LAUDISSEA SOARES DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 317 DE 01 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 316 DE 31 DE MAIO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 248/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ELIAS ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 031/93 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 315 DE 27 DE ABRIL DE 1999 NOMEIA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE PARA O PROCESSO Nº 059/CMMS/RO/99.
PORTARIA Nº 314 DE 20 DE ABRIL DE 1999 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM OBJETIVO DE APURAR A DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR JERÔNIMO LOPES DA SILVA.
LEI Nº 168/99 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS CONSELHEIRO JOSE RENATO DA FROTA UCHOA – IEP/TC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 167/99 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA ANTENA PARABÓLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 166/99 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 05/07/1999