Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 342 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 341 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 283/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIS GLADIS ROJAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 340 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 ALTERA A PORTARIA Nº 268/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PASSANDO A VIGORAR COMO DIRETOR DEPARTAMENTO DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-2.
PORTARIA Nº 339 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 259/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JURANDY LIMA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 338 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 229/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-1.
PORTARIA Nº 337 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 260/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 336 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 307/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA MARIA DA GLORIA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 335 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 282/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIA JOCELIR ORBEM DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ,EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 334 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 317/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 333 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 252/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 332 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 321/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 331 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 323/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 330 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 286/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JOSÉ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 329 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 277/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA LICIO ALVES NUNES DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 174/99 “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 173/99 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 172/99 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 171/99 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A COMUNIDADE INDIGINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 170/99 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR EM JUÍZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 01/09/1999