Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 354 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 15-12-1999 a 15-02-2000.
PORTARIA Nº 353 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO ANALITICO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 352 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CARGOS DE 2º SECRETARIO DA MESA DIRETORA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
"Dispõe sobre a Criação do Núcleo Interistinsticional de Educação em Saúde Municipal do Sistema Único de Saúde, e da Outras Providências"
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1999 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 DECLARA A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR AO SENHOR PAULO JOSÉ DA SILVA.
PORTARIA Nº 350 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.
LEI Nº 179/99 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE PAR ATENDER AO PRONAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 178/99 “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º E 5º DA LEI Nº 126/97 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 349 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 15/99 FICA REPROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA DO EXERCÍCIO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE.
LEI Nº 177/99 “QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 348 DE 18 DE OUTUBRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 201/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA LUZIA TELLES PAULINO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-1.
LEI Nº 176/99 “CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 175/99 “DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ‘A’ DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 160/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 347 DE 07 DE OUTUBRO DE 1999 NOMEIA MARLENE DE JESUS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 346 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 313/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA VILMA SOUZA AMORIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 345 DE 01 DE OUTUBRO DE 1999 NOMEIA LUIS FABIANO MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
DECRETO LEGISLATIVO N° 14/99 FICA REPROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA DO EXERCÍCIO DE 1995 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE.
PORTARIA Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h15 · Norma mais recente da lista: 15/12/1999