Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 367 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 268/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOA E PATRIMÔNIO, CC-2.
PORTARIA Nº 366 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 230/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA LEONILDO GALDÊNCIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 365 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 216/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 364 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 096/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 363 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 145/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEIA FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 362 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 296/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-3.
PORTARIA Nº 361 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 217/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CASTIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-3.
PORTARIA Nº 360 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 129/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-1.
PORTARIA Nº 359 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 203/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
LEI Nº 185/00 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA DOURA PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 358 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000 NOMEIA VILMA BARBOSA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 369 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
PORTARIA Nº 357 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 357/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JOSÉ EXPEDITO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 356 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000 NOMEIA LUCINÉIA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 355 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 345/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA LUIS FABIANO MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
LEI Nº 184/99 “AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAGEM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PUBLICAS E PONTO DE ONIBUS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 183/99 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEICULO ÔNIBUS USADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 182/99 “DA NOVA REDAÇÃO NA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 5º DA LEI 160/98 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 181/99 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES EM TERRAS URBANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 180/99 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 29/02/2000