Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 195/00 “DA AO POSTO DE SAÚDE SITO A RUA PERNAMBUCO S/N, DENOMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 194/00 “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 379 DE 05 DE ABRIL DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DE VICE-PRESIDENTE E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 377 DE 31 DE MARÇO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 341/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC1.
LEI Nº 193/00 “FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 192/00 “FIXA SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MIRANTE DA SERRA”.
LEI Nº 191/00 “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, DEFICIENTE FÍSICOS E GESTANTES NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO”.
LEI Nº 190/00 “ALTERA O ART. 5º E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO DA 181/99 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 189/00 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 188/00 “CONCEDE BENEFICIO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 187/00 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 376 DE 16 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 375 DE 16 DE MARÇO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 299/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 374 DE 13 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA IZILDA DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
PORTARIA Nº 373 DE 10 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
LEI Nº 186/00 “ALTERA OS ANEXOS I E III E REVOGA O ART. 3º DA LEI 107 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997 E ALTERA O ANEXO IV DA LEI 098 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 372 DE 09 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
PORTARIA Nº 371 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-3.
PORTARIA Nº 370 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-1.
PORTARIA Nº 368 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-2.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 13/04/2000