Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 387 DE 01 DE JUNHO DE 2000 NOMEIA ROSELY DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 386 DE 31 DE MAIO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 265/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 385 DE 31 DE MAIO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 328/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
DECRETO LEGISLATIVO N° 17 A /2000 FICA APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO EXERCÍCIO 1997 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ISMAEL GONÇALVES DE PAIVA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2000 COLOCA SERVIDORES A DISPOSIÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO COM O ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
LEI Nº 202/00 “ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º INCISO III E IV PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART,. 7º E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7º DA LEI 121/97 DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 27/2000 ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
LEI Nº 201/00 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
LEI Nº 200/00 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 26/2000 ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/97 DE 22 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 199/00 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTES PARA ATENDER AO PRONAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 384 DE 04 DE MAIO DE 2000 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-2.
PORTARIA Nº 383 DE 04 DE MAIO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 382 DE 04 DE MAIO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 376/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI Nº 198/00 “INSTITUI DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 197/00 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR FUNCIONÁRIOS PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 196/00 “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 100/97 E REVOGA O ART. 7º DA MESMA LEI DE 18 DE MARÇO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 25/2000 ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 381 DE 14 DE ABRIL DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 374/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA IZILDA DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC4.
PORTARIA Nº 380 DE 14 DE ABRIL DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 368/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC2.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h26 · Norma mais recente da lista: 01/06/2000