Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 437 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 436 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
PORTARIA Nº 435 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 305/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2001 COLOCA A SERVIDORA MARIA LOPES DE ALMEIDA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 245/01 “DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 157/98 QUE VERSA SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 244/01 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MONITORES, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROJETO EDUCACIONAL, “RECOMEÇO” – SUPLETIVO DE QUALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 243/01 “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, QUE SE DESTINAM AO CONSUMO HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 242/01 “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, REGISTRO E CONTROLE DE ZOONOSES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 241/01 “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 240/01 “DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 231/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 239/01 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADES AOS AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 238/01 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O PODER JUDICIARIO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE CONCILIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 237/01 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES EM TERRAS URBANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 236/01 “ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPOS PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E DE VEÍCULOS PESADOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 235/01 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI 166/99, DISPONDO SOBRE REMUNERAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO N° 23/2001 COLOCA A SERVIDORA IZILDA DE OLIVEIRA ALVES A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 233/01 “ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO PARA SERVIDORES DE SAUDE, QUE LOBOREM EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 234/01 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 232/01 “CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E O SETOR DE IMUNIZAÇÃO E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 231/01 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR PARTICULARES VISANDO A AQUISIÇÃO DE REDE DE ENERGIA PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 16/10/2001