Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 441 DE 02 DE JANEIRO DE 2002 REVOGA A PORTARIA Nº 429/GP/CMMS/RO/01 QUE NOMEIA LINDONÉZIO GERÔNIMO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
LEI Nº 258/01 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 440 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO, PERÍODO 15-12-2001 A 15-02-2002.
LEI Nº 285/03 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI 257 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 256/01 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM A APAE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 255/01 “ALTERA O ANEXO III DA LEI 098/97 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997 E EXTINGUE CARGOS EXISTENTES NO ANEXO I E II DA LEI 098/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2001 CONCEDE AFASTAMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 439 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, RESOLUÇÃO Nº 011/95 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.995."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 29/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 254/01 “DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E INCISOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 178/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 253/01 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 218/01 COM RELAÇÃO AO CÓDIGO 320 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 252/01 “DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 438 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001 DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
LEI Nº 251/01 “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO “I” DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 215/00, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 229/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 250/01 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS GERADAS PELO PROGRAMA PROFORMAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 249/01 “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 166/99, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 248/01 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DIVIDA PARA COM A EMPRESA J. T. BRASERVICE LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 247/01 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 230/01 DE 04 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 246/01 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AREA PUBLICA, SOB O REGIME DE COMODATO, A QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 02/01/2002