Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 449 DE 26 DE JUNHO DE 2002 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO, PERÍODO 01-07 A 30-07 DE 2002.
PORTARIA Nº 448 DE 27 DE MAIO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 267/02 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 217/01 DE 19 DE MARÇO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 266/02 “DISPÕE SOBRE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS FICAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 447 DE 07 DE MAIO DE 2002 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DO RELATOR DA C.P.E.S.A.S.
LEI Nº 265/02 “CRIA O PARAGRAFO 1º E 2º AO ARTIGO 13 DA LEI 258/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 446 DE 23 DE ABRIL DE 2002 NOMEIA ÁGUIDA DE PAIVA EMERICK GAROSE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 445 DE 22 DE ABRIL DE 2002 REVOGA A PORTARIA Nº 442/GP/CMMS/RO/02 QUE NOMEIA JOÃO PAULO LEOCÁDIO PAR EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 444 DE 18 DE ABRIL DE 2002 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE.
LEI Nº 264/02 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 263/02 “DESTINA O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 262/02 “DÁ NOME A NOVA ESCOLA DE: ARQUIMEDES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2002 CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ORDENIL VELOSO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 261/02 “QUE APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 260/02 “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 157/98 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 259/02 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 205/00 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRANTEA DA SERRA A EFETUAR DESPESAS PARA MUNUTENÇÃO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS DO CINCERO A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 443 DE 05 DE MARÇO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 453 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2003 A 2004.
PORTARIA Nº 456 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 REVOGA A PORTARIA Nº 446/GP/CMMS/RO/02 QUE NOMEIA ÁGUIDA DE PAIVA EMERICK GAROSE PAR EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 442 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 NOMEIA JOÃO PAULO LEOCÁDIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 26/06/2002