Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2003 COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
PORTARIA Nº 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2003 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 457 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 457 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
LEI Nº 278/02 “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL – PROAFIM – AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 455 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 277/02 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 454 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO DE 15-12-2002 A 15-02-2003.
PORTARIA Nº 452 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 275/02 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR BENFEITORIA EXISTENTE EM LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 274/02 “DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 252/01 – PPA PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 451 DE 11 DE OUTUBRO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2002 FICA APROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ISMAEL GONÇALVES DE PAIVA.
LEI Nº 273/02 “AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 272/02 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAR INDENIZAR BENFEITORIAS EXEISTENTE EM LOTE URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENICAS”.
LEI Nº 271/02 “CRIA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOBRE ADMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 450 DE 20 DE AGOSTO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 270 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 269/02 “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONTRATO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 268/02 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 07/02/2003