Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA 05/20203 ADEQUADA O ARTIGO 23, INCISO XXII, ARTIGO 32 ACRESCENTA § 2º E 3º, ARTIGO 33, ARTIGO 63 INCISO XIX, ARTIGO 119, ACRESCENTA ARTIGO 7º AO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITORIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2003 COLOCA SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
PORTARIA Nº 471 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA RODRIGO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GABINETE, CC-1.
PORTARIA Nº 470 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA SUNAMITA PEREIRA GOMES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA GABINETE, CC-1.
PORTARIA Nº 469 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA HÉLIA OLIVEIRA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA GABINETE, CC-1.
PORTARIA Nº 468 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA EMERSON ASSUNÇÃO DE MATOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 467 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA MARIA DE JESUS JOSÉ PESTANA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 466 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA MARCOS SÉRGIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 465 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA SUELI LUIS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 464 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA GISELE PIZZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 463 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA ROSANIRA CAPISTÃO L. ESTEVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, CC-1.
PORTARIA Nº 461 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA ELEN DE OLIVEIRA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, CC-1.
PORTARIA Nº 460 DE 02 DE MAIO DE 2003 NOMEIA ANDRÉIA REGINA MENDONÇA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, CC-1.
DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2003 COLOCA SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2003 COLOCA SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
LEI Nº 282/03 “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI 216 DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 281/03 “DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO II DA LEI 268 DE 28 DE JULHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 280/03 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO II DA LEI 252/01 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIA”.
LEI Nº 279/03 “ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO NO CAMPO NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 459 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2003 A 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 17/05/2003