Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 230/01 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DIVIDA TERMO CERON 027/98 COM A CERON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 434 DE 02 DE JULHO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO.
DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2001 DERROGA O DECRETO 19/2001, DE 08 JANEIROS DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2001 DEMITE O SERVIDOR LEONARDO IRAIONE CARVALHO, DIGITADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 229/01 “CRIA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS, I E II AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 215/00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 433 DE 29 DE JUNHO DE 2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 432 DE 28 DE MAIO DE 2001 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 431 DE 28 DE MAIO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 383/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL.
LEI Nº 228/01 “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 096/97 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 227/01 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 226/01 “INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 430 DE 16 DE MAIO DE 2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 225/01 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A OURO- CREDI, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 224/01 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS – DEVOP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 223/01 “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º e 4º DA LEI 147/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 429 DE 12 DE ABRIL DE 2001 NOMEIA LINDONÉZIO GERÔNIMO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, CC-3.
PORTARIA Nº 428 DE 12 DE ABRIL DE 2001 NOMEIA ÉNIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE SETOR, CC-5.
LEI Nº 222/01 “CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO, CRIA PISO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 221/01 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VIA LICITAÇÃO, DOIS ÔNIBUS USADOS CASO FOR NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 220/01 “ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 04/07/2001