Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 219/01 “PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA DE 1998 A 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 218/01 “ALTERA OS ANEXOS I, II, III, E IV DA LEI Nº 098/97 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 217/01 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 052/94 DE 03 DE MAIO DE 1994 E ARTIGO 1º DA PORTARIA 575/00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 427 DE 08 DE MARÇO DE 2001 NOMEIA APAREECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE SETOR, CC-5.
PORTARIA Nº 426 DE 08 DE MARÇO DE 2001 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO PESSOAL, MATERIAIS E PATRIMÔNIO, CC-4.
PORTARIA Nº 425 DE 08 DE MARÇO DE 2001 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PRA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-4
PORTARIA Nº 424 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 NOMEIA DILCINIR CAMILO DE MELO PRA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1
DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2001 DEMITE A SERVIDORA MARIA DA GLORIA GOMES DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 423 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PRA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, CC-1
PORTARIA Nº 422 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 202/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL CC-1.
LEI Nº 216/01 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E OS ANEXOS I E II DA LEI 185 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 28/2001 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.
PORTARIA Nº 421 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 412/GP/CMMS/RO/01 QUE NOMEIA ROBSON BORGES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-1.
PORTARIA Nº 420 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 371/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-3.
PORTARIA Nº 419 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 373/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
PORTARIA Nº 418 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 372/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2001 COLOCAM SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
PORTARIA Nº 417 DE 17 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2001 A 2002.
PORTARIA Nº 416 DE 17 DE JANEIRO DE 2001 DETERMINA DIA E HORA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
PORTARIA Nº 415 DE 16 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 369/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 28/03/2001