Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 414 DE 16 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 370/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-1.
PORTARIA Nº 413 DE 10 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA RESPONDER COMO SECRETARIA GERAL SUBSTITUTA.
PORTARIA Nº 412 DE 03 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA ROBSON BORGES LIMA PRA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1
PORTARIA Nº 411 DE 03 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO ATÉ 15 DE FEVEREIRO 2001.
PORTARIA Nº 410 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AOS TRABALHOS NECESSÁRIOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.26
PORTARIA Nº 409 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 NOMEIA A COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CONTÁBIL E PESSOAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.
PORTARIA Nº 408 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 384/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-2.
PORTARIA Nº 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 358/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA VILMA BARBOSA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 358/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA VILMA BARBOSA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 405 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 378/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA VALDECI PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 404 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 387/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA ROSELY DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 403 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 392/GP/CMMS/RO/00 QUE NO MARIA JOCELIR ORBEN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 402 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 303/GP/CMMS/RO/99 QUE NO MARIA JERÔNIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 401 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 356/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA LUCINEIA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 400 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 388/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA ELIZABETE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1
PORTARIA Nº 399 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 394/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC1.
PORTARIA Nº 398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 320/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA ÁGUIDA DE PAIVA EMERICK GAROSE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
LEI Nº 215/00 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 397 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PROVISÓRIO.
LEI Nº 213/00 “CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 16/01/2001