Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 317/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 316/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, NOVA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 315/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DOS CRIADORES DE AVESTRUZ DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 507 DE 30 DE AGOSTO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 426/04 QUE NOMEOU RENATO SCUSSEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GABINETE, CC-1.
DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2004 REVOGA O DECRETO 35/2004 QUE COLOCA A SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 506 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 314/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 505 DE 29 DE JUNHO DE 2004 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07 A 30-07 DE 2004.
LEI Nº 313/04 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES EM TERRAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 312/04 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 311/04 “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES A SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 310/04 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 504 DE 28 DE MAIO DE 2004 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 309/04 “ALTERA O INCISO V E VI DO ARTIGO 2º V E VI DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI 121 DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 308/04 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 307/04 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 306/04 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 305/04 “FIXA O SUBSIDIO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 31/2004 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 304/04 “DISPÕE SOBRE NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 02/09/2004