Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 323/05 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 521 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2005 FICA APROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO BARROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 520 DE 15 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES PRA O BIÊNIO DE 2005 A 2006.
PORTARIA Nº 519 DE 14 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO DE 01-01-2005 A 15-02-2005.
PORTARIA Nº 518 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA MARINA DA SILVA AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 517 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA AILSON DAMACENO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
PORTARIA Nº 516 DE 05 DE JANEIRO DE 2005 REVOGA A PORTARIA 502/04 QUE NOMEOU APARECIDO PEREIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-2.
PORTARIA Nº 515 DE 05 DE JANEIRO DE 2005 REVOGA A PORTARIA 499/04 QUE NOMEOU APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE SETOR, FG-5.
PORTARIA Nº 514 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE POSSE DOS EXMOS SRs. VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2005 E 2006.
PORTARIA Nº 513 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2004 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 512 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PROVISÓRIO ATÉ 31-12-2004.
LEI Nº 319/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 511 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO N° 37-A/2004 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA IZILDA DE OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 510 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 496/04 QUE NOMEOU MARIA ELIZA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 509 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 495/04 QUE NOMEOU ELZA MARIA PINTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 508 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 494/04 QUE NOMEOU HÉLIA OLIVEIRA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
LEI Nº 318/04 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 14/03/2005