Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 334/05 “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 526 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 337/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2005 COLOCA A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA A DISPOSIÇÃO DA EMATER – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2005 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MARIA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 525 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 333/05 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 328/05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 330/05 “CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL E ALTERA A LEI 296 DE 1 DE ABRIL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 329/05 “ALTERA O ARTIGO 9º E ANEXO I DA LEI 298/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ACRESCENTA O § 8 AO ARTIGO 122 NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2005 COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 524 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2005 A 2006.
DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2005 CONCEDE AFASTAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ADINEUDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 523 DE 28 DE JUNHO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO DE 01-07 A 30-07-2005.
PORTARIA Nº 522 DE 30 DE MAIO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 328/05 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES LEIGOS ADMITIDOS POR CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 327/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MOTOCICLETAS A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRICULA AECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 81 DA LEI Nº 30 DE 31 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 326/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFIÇÃO E PARCELAMENTO COM A CERON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 325/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MIRANTE DA SERRA ASCAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 14/11/2005