Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 303/04 “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A AROM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 503 DE 03 DE MAIO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 480/03 QUE NOMEOU RICARDO BRITO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 502 DE 03 DE MAIO DE 2004 NOMEIA APARECIDO PEREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2004 REVOGA O DECRETO 33/2003 QUE COLOCA A SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 501 DE 30 DE ABRIL DE 2004 REVOGA A PORTARIA 497/04 QUE NOMEOU GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
DECRETO LEGISLATIVO N° 36-A/2004 REVOGA O DECRETO 26/2003 QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ORNENIL VELOSO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 301/04 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 500 DE 19 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA ÊNIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO, FG-5.
PORTARIA Nº 499 DE 19 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR, FG-5.
PORTARIA Nº 498 DE 19 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA ORÇAMENTO FINANCEIRO, CC-4.
PORTARIA Nº 497 DE 19 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
PORTARIA Nº 496 DE 19 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA MARIA ELISA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 495 DE 19 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA ELZA MARIA PINTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 494 DE 19 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA HÉLIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
LEI Nº 736/15 “ALTERA A LEI 300/2004 PARA ESTABELECER O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
LEI Nº 299/04 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 493 DE 13 DE ABRIL DE 2004 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 298/04 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 297/04 “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 492 DE 06 DE ABRIL DE 2004 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PRA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2003 A 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 10/05/2004