Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 491 DE 01 DE ABRIL DE 2004 REVOGA A PORTARIA 457/03 QUE NOMEOU GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 490 DE 01 DE ABRIL DE 2004 REVOGA A PORTARIA 428/01 QUE NOMEOU ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE SETOR FG-5.
PORTARIA Nº 489 DE 01 DE ABRIL DE 2004 REVOGA A PORTARIA 427/01 QUE NOMEOU APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE SETOR FG-5.
PORTARIA Nº 488 DE 01 DE ABRIL DE 2004 REVOGA A PORTARIA 426/01 QUE NOMEOU SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO PESSOAL E MATERIAL E PATRIMÔNIO, CC-4.
LEI Nº 296/04 “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, O PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 295/04 “DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO N° 33-A/2004 FICA APROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO BARROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 294/03 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI 252/01 – PPA PARA EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 487 DE 02 DE MARÇO DE 2004 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 486 DE 27 DE JANEIRO DE 2004 NOMEIA RENATO SCUSSEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GABINETE, CC-1.
DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2003 COLOCA O SERVIDOR RENATO SCUSSEL A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
LEI Nº 293-A/03 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 292 /03 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 485 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 165-01-2004 A 15-02-2004.
PORTARIA Nº 484 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 15-12-2003 A 15-01-2004.
LEI Nº 292- A /03 “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 290/03 “DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDADE, MODIFICA O ARTIGO 14 E 20 E ANEXO I DA LEI Nº 173 DE 31 DE AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 483 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 483 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 482 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA REFORMA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11/95, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 01/04/2004