Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Mirante da Serra (RO)

Decretos nº 36, de 03 de maio de 2004

DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2004 REVOGA O DECRETO 33/2003 QUE COLOCA A SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data
3 de maio de 2004
Número
36
Publicação
3 de maio de 2004 · Átrio da Prefeitura e Câmara M
Vigência
31 de julho de 2003

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Decretos nº 33, de 31 de julho de 2003

    DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2003 COLOCA SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.