Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 549 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 REVOGA A PORTARIA 538/06 QUE NOMEOU ERICA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
PORTARIA Nº 548 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 REVOGA A PORTARIA 518/05 QUE NOMEOU MARINA DA SILVA AGUIAR DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 547 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
LEI Nº 377/06 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, DE 15 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 546 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 15-12-2006 A 15-02-2007.
PORTARIA Nº 545 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2007 A 2008.
LEI Nº 376/06 “AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 544 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
LEI Nº 375/06 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUIR CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 374/06 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 543 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO NALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS PARA EDIFICAÇÃO DE 100 CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 371/06 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 298/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 370/06 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 368/06 “ADEQUÁ NÍVEIS DE CARGOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 367/06 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 366/06 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 341, 343 E 344 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 365/06 “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 362/06 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 363/06 “ALTERA O ARTIGO 1º LEI Nº 345 DE 24 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS PARA EDIFICAÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 11/01/2007