Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 380/07 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI Nº 379/07 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 298/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 559 DE 23 DE MARÇO DE 2007 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PRA COMPLETAR O BIÊNIO 2007/2008.
PORTARIA Nº 558 DE 23 DE MARÇO DE 2007 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2007/2008.
DECRETO LEGISLATIVO N° 54/2007 CONCEDE LICENÇA AO EXMO. SENHOR VEREADOR ALVINO JOSÉ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 53-B/2007 REVOGA O DECRETO 40/2005 QUE CONCEDE LICENÇA AO EXMO. SENHOR VEREADOR ADINEUDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 53-A/2007 COLOCA A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2007 REVOGA O DECRETO 46/2005 QUE CONCEDEU AFASTAMENTO A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 378/07 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMÓVEL RURAL”.
PORTARIA Nº 557 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA SECRETÁRIA INTERINA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2007 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALVARO ELIZEU BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 50/2007 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALVARO ELIZEU BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 556 DE 19 DE JANEIRO DE 2007 REGULAMENTA O SUBSIDIO DOS VEREADORES.
PORTARIA Nº 555 DE 18 DE JANEIRO DE 2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 425 DE 08 DE MARÇO DE 2001.
PORTARIA Nº 554 DE 18 DE JANEIRO DE 2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 498 DE 19 DE ABRIL DE 2004.
PORTARIA Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 500 DE 19 DE ABRIL DE 2004.
PORTARIA Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 542 DE 1º DE AGOSTO DE 2006.
PORTARIA Nº 551 DE 18 DE JANEIRO DE 2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 423 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2001.
DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2007 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO BARROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 550 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 NOMEIA JUCELI ETOPA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO, CC-3.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 04/05/2007