Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Selo Rodeio Responsável e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 8º, todos da Lei nº 3.423, de 26 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.”
Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar, para premiação de atletas profissionais de rodeio em eventos realizados no estado de Rondônia, e institui medidas de proteção aos competidores, estabelece critérios mínimos de valorização profissional nos eventos de rodeio e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 675, de 13 de maio de 2026, que "Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Vilhena no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira".
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária nos dias 2 e 3 de julho de 2026 para a realização de Sessão Solene na sede deste Poder Legislativo.
Acresce dispositivo à Constituição do Estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ AVIADOR Richardson Pereira.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL Aviador Eduardo Stagi Alves.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à unidade da Força Aérea Brasileira na Região Amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV – Esquadrão Grifo.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ovídio Amélio de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Ricardo Moreira de Araújo.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Joselito Nascimento da Silva.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Reis de Carvalho.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Ailnete Mário do Nascimento.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Luiza Ferreira Santos.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Klycia Rogelia Paes da Mota.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Magnos José Baron Caneppele.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Magnos José Baron Caneppele.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Magnos José Baron Caneppele.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h14 · Norma mais recente da lista: 23/06/2026