Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Elsi Antônio Dalla Riva.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Vinicius Oliveira Moura.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Rondembergue Gouveia de Almeida.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Aparecida de Miranda.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Vera Lúcia Tranvain de Souza Bianchini.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Pereira das Neves Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Massud Jorge Badra Neto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Benedita Aparecida Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor 2º TEN QOPM José Rubens Prudêncio.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa Jusarah Aeroagrícola LTDA.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eurico Montenegro Júnior.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Julio Cezar Vieira da Silva.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lucas Raphaell Mangueira Lima.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jhaicson Jochen Luz.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT PM Eldimar Alexandre Fernandes Marcelino.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB PM Lilian Angélica Ramos Petry.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Luiz Pedro Simão de Souza Santiago.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 3.717.897,72, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Justiça - Sejus.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.895.516,31, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 111.100,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026