Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 51.222.505,90, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO”
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.851.647,09, em favor da unidade orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - Agero.
Dispõe sobre regras gerais para a negociação de débitos fiscais de candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos temporários no Estado de Rondônia e seus municípios, como forma de assegurar a posse em cargos públicos.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 67.202,84, em favor da unidade orçamentária Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - Ipem/RO
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 7.630,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Justiça - Sejus.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 49.836.972,96, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.700.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - Sugesp.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Pocidônio Aparecido da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Edineuza Silva de Souza Brito.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor André Luiz Baier.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Miranilde Rodrigues Do Nascimento Robles.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CAP BM Fábio Rosset.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao SGT BM Alecsandro Celestino Lima Batista.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB BM Henrique Soares Lana.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB BM Wagnom Augusto Mendes.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB BM Rafael Ramos de Souza.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor SUB TEN BM Maique Gonçalves Lobato.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Fabricio Rodrigues Cristo.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Richard Rasmussen.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Francisco Borges Ferreira Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026