Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Francisco Borges Ferreira Neto.
Estabelece medidas de incentivo e fomento ao empreendedorismo inovador e social, à capacitação profissional, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado de Rondônia, altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 61, de 21 de julho de 1992, e nº 283, de 14 de agosto de 2003.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 593, de 30 de outubro de 2024, que "Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011, que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente e Membro da Mesa Diretora, de Liderança de Bancada ou Bloco Parlamentar e de Presidente de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa".
Concede Medalha de Mérito Legislativo (in memoriam), ao Senhor Roberto Moraes de Souza.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Weme Prawane Urumbone.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Carlino Lima.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Leide Alves Pontes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Gervano Vicent.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Miguel.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Feitosa de Aguiar,.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Samuel Colombi Andrade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor Vinicius Domingues Borba.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Jeferson Freitas Lopes.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Elonei Salgado De Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 10/06/2026