Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.657, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo (in memoriam), ao Senhor Roberto Moraes de Souza.
- Data
- 3 de junho de 2026
- Número
- 3657
- Publicação
- 9 de junho de 2026 · D.O.ALE nº 104
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1530 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de maio de 2026
Autoria: JEAN OLIVEIRA