Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.700, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL Aviador Eduardo Stagi Alves.
- Data
- 17 de junho de 2026
- Número
- 3700
- Publicação
- 18 de junho de 2026 · D.O.ALE nº 111
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1607 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de junho de 2026
Autoria: EYDER BRASIL