Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera o caput do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 8º, todos da Lei nº 3.423, de 26 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2026
Autoria: EZEQUIEL NEIVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.423, de 26 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE O EVENTO DESFILE OFICIAL DA CAVALGADA NO ESTADO DE RONDÔNIA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO CULTURAL RONDONIENSE, PREVÊ I ITINERÁRIO DO DESFILE DE MODO QUE SEJA GARANTIDO O BEM-ESTAR DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS DURANTE O DESFILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.