Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO A ADOÇÃO DE MENORES
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCÃO N.179 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERADA PELA RESOLUCÃO N. 209 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
SUSPENDE AS CONSIGNACÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DO BANCO CRUZEIRO DO SUL E DETERMINA A DEVOLUCÃO DE EVENTUAIS VALORES RETIDOS EM FAVOR DA INSTITUICÃO FINANCEIRA QUE AINDA NAO FORAM DEPOSITADOS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE EXIGIBILIDADE DE SALDO DE SALÁRIOS NÃO RECLAMADOS EXISTENTES NA CONTA CONTÁBIL N. 211490600, JUNTO AO SISTEMA DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDONIA/SIAFEM.
CONVERTE EM PECÚNIA PERÍODO DE LICENCA PREMIO DO SERVIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DÁ TRATAMENTO ISONOMICO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, CONTRATADOS SOB O REGIME JURÍDICO DA CONSOLIDACÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM OLIVÉRIO DE SOUZA MAIA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO PM-ALEXANDRE FARIA GONZAGA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM DIÓGENES PEREIRA DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM HERMERSON DOS SANTOS FERREIRA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LEONILDO NERY RODRIGUES.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN PM QOA, MARCOS GONÇALVES.
ASSEGURA A CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
REVOGA A LEI Nº 2.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REFAZ - IPVA.
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E O ANEXO II DA LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE "INSTITUI O PLANODE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, DIRETAMETNE LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A SUFRAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h24 · Norma mais recente da lista: 21/12/2012