Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E O ANEXO II DA LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE "INSTITUI O PLANODE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, DIRETAMETNE LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 720, de 25 de junho de 2013REVOGA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 695, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E N. 698, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.