Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.899.479,98 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 05 DE NOVEMBRO.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DO VALE DO GUAPORÉ - AGUAPÉ, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANGEIROS BOA SAFRA - ASBOA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DENOMINA DE "RODOVIA JOSÉ VENÂNCIO DOS REIS" A RO-460 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS A BR-421/RO.
DECLARA DE UTILDIADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CACOALENSE, NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE MONTE NEGRO/RO - ASBCIMON, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA LINHA "E", NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROSSILVICULTORES DO PROJETO REFLORESTAMENTO ECONÔMICO CONSORCIADO E ADENSADO - RECA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE PRESIDENTE MÉDICE - ASPM.
REVOGA A LEI Nº 2.347, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 622, DE 11 DE JULHO DE 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI 2.208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DIA ESTADUAL DE MEDITAÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA-RO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 27.582.938,73 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h15 · Norma mais recente da lista: 08/03/2013