Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 653, DE 15 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM LUTAS, CAPOEIRAS, GINÁTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO, CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS, ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVOS OU SIMILARES E OUTROS ESSTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL.
INSTITUI O FORMULÁRIO "DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA ESTADUAL" NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 26 DE MAIO DE 2011.
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA E OS PENSIONISTAS SOBRE O DIREITO A PORTABILIDADE DOS CRÉDITOS DE SALÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE SHOW, EVENTOS, PROVAS PARA CONCURSOS, VESTIBULARES, SELEÇÃO E SIMILARES NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA A POSSUÍREM EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DE GUAJARÁ-MIRIM - ACGM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.060.027,61 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE 12.471.317,49 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
AUTORIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/SESAU NO CORRENTE EXERCÍCIO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.614.555,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.286.934,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁROA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.380.362,07 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.800.000,00 EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.200.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 20/03/2013