Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 653, DE 15 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2013
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 653, de 15 de março de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATAM DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.