Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 2.978, de 05 de março de 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DO VALE DO GUAPORÉ - AGUAPÉ, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.
- Data
- 5 de março de 2013
- Número
- 2978
- Publicação
- 5 de março de 2013 · D.O.E. nº 2168
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2012(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de maio de 2012
Autoria: LEBRÃO