Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT/MT, LAÉRCIO FERRAZ DE SOUZA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA VIRNA VALÉRIA DE PAULA RIBEIRO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO/PM MARCELO SILVA DOS SANTOS.
CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISALTIVO PARA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABOS DE COBRE NOS FERROS-VELHOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS CONSIDERADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.623 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012 - 2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, § 3º, INCISO 5 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 74.196.130,39 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E À LEI N.1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 2.507, DE 04 DE JULHO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 2.831, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 79, DA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE RONDÔNIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.053.760,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h06 · Norma mais recente da lista: 05/03/2013