Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.507, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.506, de 26 de abril de 2023 - Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no program habitacional do Município.
Lei nº 3.505, de 24 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.504, de 24 de abril de 2023 - Institui o programa de educação fiscal Eu Quero Nota no Município de Jaru/RO.
Lei nº 3.494, de 17 de abril de 2023 - Altera a lei municipal nº 660, de 2003, que autoriza o Executivo Municipal a conceder dois mil litros de óleo diesel mensalmente, às associações de estudantes para transporte de acadêmicos e dá outras providências.
Lei nº 3.503, de 19 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.502, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.501, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.500, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.499, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.498, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.497, de 17 de abril de 2023 - Altera a Lei nº 3.401, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Campo Produtivo no Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.496, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.495, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.493, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.492, de 10 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.491, de 10 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.490, de 10 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.489, de 03 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.488, de 03 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 02/05/2023