Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.527, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.526, de 16 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.525, de 16 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédityo adicional especial.
Lei nº 3.524, de 16 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.523, de 16 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.522, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 3.521, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.520, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.519, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.518, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.517, de 04 de maio de 2023 - Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentoss afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos.
Lei nº 3.516, de 04 de maio de 2023 - Dispõe sobre o valor do vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde do Município de Jaru.
Lei nº 3.515, de 04 de maio de 2023 - Altera a lei municipal nº 2.157, de 2017, que regulamenta, no âmbito do Município de Jaru, o disposto no art. 85, § 19, da lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil).
Lei nº 3.514, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.513, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.512, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.511, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.510, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.509, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.508, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 22/05/2023