Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução nº 278, de 19 de junho de 2023 - Regulamenta o funcionamento e o controle de acesso ao prédito da Câmara Municipal de Jaru/RO.
Lei nº 3.545, de 19 junho de 2023 - Dispõe sobre a nomenclatura do Teatro Municipal do Município de Jaru/RO. Teatro Dirce Ferreira Pinto.
Lei nº 3.544, de 19 junho de 2023 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Savana Park.
Lei nº 3.543, de 19 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.542, de 19 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.541, de 19 junho de 2023 - Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, autoriza o Municí´pio a complementar a remuneração dos profissionais da educação para atendimento do piso salarial e dá outras providências.
Lei nº 3.568, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.540, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.539, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.538, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.537, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.536, de 06 junho de 2023 - Dispõe sobre a obrigatóriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a conclusão responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas, e dá outras providências.
Lei nº 3.535, de 29 maio de 2023 - Altera a Lei nº 3.516, de 04 maio de 2023, que dispõe sobre o valor do vencimento dos agentes comunitárias de saúde do Município de Jaru.
Lei nº 3.534, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.533, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.532, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.531, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.530, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.529, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.528, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 19/06/2023