Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.565, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.564, de 05 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.563, de 05 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.562, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.561, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.560, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.559, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.558, de 04 julho de 2023 - Autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associação Agrícola, Cultura e Esportiva Esquadrão do Barro de Jaru para os fins que especifica.
Lei nº 3.557, de 04 julho de 2023 - Altera a Lei nº 3.547, de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de pavimentos, manta asfáltica, calçadas e edificações existentes nas vias públicas do Município de Jaru quando da execução de obras, recuperação ou reparos.
Lei nº 3.556, de 04 julho de 2023 - Dispõe sobre a denominação do Centro Comercial Urbano de Jaru, localizado no Bairro Setor 02.
Lei nº 3.555, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.554, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.553, de 04 julho de 2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.036, de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salário do magistério da rede pública do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.552, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.551, de 26 junho de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Lei nº 3.550, de 26 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mães de Autistas de Ariquemes - AMAAR.
Lei nº 3.549, de 26 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.548, de 26 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.547, de 26 junho de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de pavimentos, manta asfáltica, calçadas e edificações existentes nas vias públicas do Município de Jaru quando da execução de obras, recuperação ou reparos, e da outras providências.
Lei nº 3.546, de 20 junho de 2023 - Altera a Lei nº 829/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 14/07/2023