Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.586, de 28 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.585, de 21 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.584, de 21 agosto de 2023 - Altera a Lei nº 3.580, de 14 de agosto de 2023.
Lei nº 3.583, de 14 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abri no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.582, de 14 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abri no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.581, de 14 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abri no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.580, de 14 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abri no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.579, de 14 agosto de 2023 - Autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associaçaõ Escola Família Agrícola de Jaru - AEFAJAR para os fins que especifica.
Lei nº 3.578, de 14 julho de 2023 - Denomina como Rua Dimas Rodrigues do Nascimento, o trecho entre a Rua Jorge Amado e Rua Cardoso.
Lei nº 3.577, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.576, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.575, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.574, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.573, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.572, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.571, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.570, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.569, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.567, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.566, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 28/08/2023