Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.652, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.651, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.650, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Lei nº 3.649, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.648, de 11 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 2.092, de 29 de junho de 2016, que institui o sistema municipal de ensino e conselho municipal de educação de Jaru/RO.
Lei nº 3.647, de 11 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 3.002, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a descentralização dos recursos para manutenção das escolas, cria o Programa Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Escolar - PRÓ - EDUCAÇÃO.
Resolução nº 292, de 04 de dezembro de 2023 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos aos Poder Executivo Municiopal e, dá outras providências.
Lei nº 3.646, de 04 de dezembro de 2023 - Cria e implanta o Programa Alfabetiza Jaru.
Lei nº 3.645, de 04 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 1.036, de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salário do magistério da rede pública do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.644, de 04 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 1.848, de 13 de fevereiro de 2014, e concede adicional de qualificação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Jaru/RO, e dá outras providências.
Lei nº 3.643, de 04 de dezembro de 2023 - Denomina a quadra localizada na Rua Euclides da Cunha, no Setor 04m quadra Geraldo Luiz da Silva.
Resolução nº 291, de 28 de novembro de 2023 -Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.642, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.641, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.640, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.639, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.638, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.637, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.636, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Resolução nº 290, de 20 de novembro de 2023 -Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023